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Orientação jurídica clara e direta

Artigos escritos pelos advogados do escritório para ajudar você a entender seus direitos com clareza, sem juridiquês.

  1. Trabalhista

    Não aguento mais o emprego. Se eu pedir demissão, perco os direitos?

    Quando a empresa atrasa salário, não deposita FGTS ou pratica assédio, pode existir rescisão indireta. O art. 483 da CLT não é automático: depende dos fatos e das provas.

    26 de agosto de 2026 · Celso Fernando Gioia

  2. Direito Médico

    O plano negou o medicamento porque é off-label. Isso encerra o caso?

    Off-label é o uso fora das previsões da bula. Sozinha, essa expressão não encerra a análise: a necessidade do tratamento é uma questão clínica, a partir da indicação médica.

    24 de agosto de 2026 · Mariana Matheus Gioia

  3. Direito Médico

    Estou no período de carência e tive uma emergência médica. O plano pode negar o atendimento?

    Em planos adaptados à Lei 9.656/1998, a carência máxima para urgência e emergência é de 24 horas. Entenda a diferença entre os dois conceitos e o que guardar se houver negativa.

    17 de agosto de 2026 · Mariana Matheus Gioia

  4. Sucessório

    Imóvel parado no inventário: o que impede a venda e como destravar?

    Um bem herdado pode ficar anos sem venda, locação ou destinação porque o inventário não avançou, a documentação precisa ser regularizada ou os herdeiros ainda não decidiram juntos.

    7 de agosto de 2026 · Mariana Matheus Gioia

  5. Sucessório

    Inventário parado: uma hora vira conflito?

    Enquanto ninguém dá o primeiro passo, o inventário acumula obrigações, o imóvel trava e o desgaste entre herdeiros cresce. O tempo não espera a família se entender.

    27 de julho de 2026 · Mariana Matheus Gioia

  6. Direito Médico

    Reajuste por sinistralidade no plano empresarial: o boleto mais alto é válido?

    Sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares não tornam qualquer aumento automático. O critério precisa aparecer no contrato e na memória de cálculo.

    24 de junho de 2026 · Mariana Matheus Gioia